1 - Em 1810 a Abkhazia - separadamente da Georgia - juntou-se voluntariamente ao Império Russo como um principado autônomo. Devido às guerras que assolaram o Caucasus na segunda metade do século 19, alguns povos nativos deixaram a Abkhazia, e seu território tornou-se uma área atrativa para a a expansão da Georgia.
Após a ruptura do Império Russo os círculos nacionalistas da Georgia intensificaram suas atividades visando estabelecer controle sobre a Abkhazia. Em maio de 1918, a recém formada República Democratica da Georgia, ajudada por tropas germânicas, ocuparam e anexaram Abkhazia.
Em 31 de março de 1921, seguindo o criação do domínio Sovietico , a República Soviética Socialista da Abkhazia foi proclamada e dois meses após as novas autoridades da Georgia reconheceram sua independência.
A República Soviética Socialista da Abkhazia teve parte na criação da União das Repúblicas Sovieticas Socialistas como um estado soberano e seus representantes assinaram o Tratado de Criação da URSS em dezembro de 1922.
Desde fevereiro de 1922 a fevereiro de 1931, República Soviética Socialista da Abkhazia era unificada a República Soviética Socialista da Georgia em bases equânimes para formar um Estado comum e este era chamado "O Tratado da República Soviética Socialista da Abkhazia".
Porém, em fevereiro de 1931, por ordem de Joseph Stalin e contra a vontade do povo da Abkhazia, o Tratado da República Soviética Socialista da Abkhazia foi transformado em uma republica autônoma e feita parte da República Soviética Socialista da Georgia.
A intrusão nos direitos soberanos da Abkhazia e a restrição de seu status autônomo dentro da Georgia resultou numa revolta pública e protesto nacional contra a decisão de Stalin.
Desde 1937 iniciou-se assim um dos períodos mais obscuros da história da Abkhazia. Na época Lavrentiy Beria iniciou uma onda de terror e repressões dentro da República visando exterminar a elite intelectual e política do povo da Abkhazia.
A política da Geogia foi mantida e a escrita da Georgia foi imposta, em detrimento da escrita da Abkhazia, nomes originários da Abkhazia eram trocados por nomes Georgianos, o ensino nas escolas era feito no idioma georgiano e a população da Abkhazia era proibida de auto denominar-se um povo. Uma política premeditada de realocação foi realizada com o intuito de alterar a composição étnica e demográfica da população.
Entre 1937 e 1953, milhares de habitantes da Georgia foram transferidos e aumentaram consideravelmente sua presença na população original da Abkhazia. Os cidadãos tinham dificuldades em construir carreira profissional a menos que mudassem seus nomes de forma que soassem como nomes georgianos.
2 - O desenvolvimento histórico em torno da Ossetia do Sul ocorreu da mesma forma. Em 1774, o povo da Ossetia e toda a sua terra voluntariamente tornaram-se parte do Império Russo e em 1843 o distrito da Ossetia chamado Provincia Tiflis (Gubernia) foi estabelecido na parte sul da Ossetia e era parte do sistema administrativo e territorial da Rússia.
A partir da ruptura do Império Russo em 1917, a liderança da Georgia fez uma tentativa para anexar pelo uso da força, a parte sul da Ossetia em resposta a sua vontade de permanecer parte do Estado Russo.
Em 1920 a Ossetia foi alvo de agressão armada acompanhada de repressões cruéis e genocídio, (aproximadamente 20 mil habitantes foram mortos e mais de 50 mil foram expulso para o norte, além das Grandes Montanhas do Cáucaso.
Na Era Soviética, o povo da Ossetia foi submetido às mesmas repressões e discriminações que sofreram o povo da Abkhazia.
Com a criação da URSS, a Ossetia do Sul tornou-se parte da Georgia como Estado Autonomo da Ossétia do Sul, enquanto a Ossétia do Norte tornou-se parte da República Federativa Soviética Socialista Da Rússia.
3 - No período da desintegração da União Soviética o então Presidente da Georgia Zviad Gamsakhurdia ocupou-se em criar um estado único nacional. Sob o slogan " A Georgia para os Georgianos" ele declarou: "Deveríamos deportar os Ossetianos para a Rússia, deveríamos dividir o território da Abkhazia, deveríamos abolir a autonomia da Adzhariyaassim, não deveriam haver autonomias no território da Georgia, onde somente uma ordem deve existir"
Em 17 de março de 1991, os habitantes da Ossetia do Sul tomaram parte no referendo sobre o futuro da URSS e 98% da população manifestou-se a favor de preservar a União com a Rússia. Deve-se lembrar que a liderança da República Soviética Socialista da Georgia baniu o referendo dentro do território da Georgia violando novamente a legislação em vigor.
Após o colapso da URSS, quase a totalidade do povo da Ossetia do Sul votou pela sua independência em um referendo que aconteceu em 19 de janeiro 1992. Em 29 de maio de 1992 a República da Ossetia do Sul tornou-se um Estado Independente.
Em 23 de julho de 1992 também a Abkhazia proclamau-se um Estado soberano dentro das leis internacionais e simultaneamente convidou a liderança da Georgia a iniciar negociações para estabelecer relações igualitárias com base em um acordo federal.
Em resposta a recusa da Ossetia do Sul e Abkhazia em submeter-se as ordens vindas de Tbilisi, a liderança da Georgia decidiu usar a força para submete-los a sua vontade. As hostilidades iniciadas pelas autoridades da Georgia mataram mais de 3.000 pessoas entre 1990 e 1991 e mais de 40.000 habitantes da Ossetia do Sul fugiram para a Ossetia do Norte. Mais de 100 vilarejos da Ossetia do Sul foram incendiados.
Como resultado da guerra contra a Abkhazia, iniciada em 1992 pela liderança da Georgia mais de 7.000 cidadãos foram assassinados e entre 200 a 250 mil habitantes da Abkhazia, predominantemente georgianos que lá viviam antes da guerra, tornaram-se refugiados.
4 - Após as guerras de agressão contra a Ossetia do Sul e a Abkhazia terem sido interrompidas, ao custo de milhares de vidas de ambos os países, a Rússia desde então tem ativamente facilitado meios para resolver o conflito e estabelecer mecanismos de negociação.
No encontro ocorrido em Sochi no dia 24 de junho de 1992, o então presidente da Rússia Boris N. Yeltsin e o Presidente da Georgia Eduard A. Shevardnadze assinaram o Acordo de Princípios para a Resolução do Conflito Georgia e Ossetia do Sul sob o qual uma operação de manutenção da Paz foi iniciada em 14 de julho de 1992 na Ossetia do Sul e uma Força de Manutenção da Paz formada por batalhões da Rússia, da Ossetia do Sul e da Georgia entrou na zona de conflito entre a Georgia e a Ossetia do Sul. Também uma Comissão Mixta de Controle iniciou suas atividades na região.
Entretanto, numa tentativa de resolver o problema por meios militares, entre junho e agosto de 2004, a Georgia usou da força contra a Ossetia do Sul numa grande violação ao mencionado Acordo de Principios firmado em 1992.
Em 5 de novembro de 2004 um novo encontro ocorreu em Sochi com a mediação russa entre o primeiro ministro da Georgia, Zurab Zhvania e o presidente da Ossetia do Sul, Eduard Kokoity.
Um acordo resultou do encontro e um documento foi assinado, ancorado em um cessar fogo e também contendo obrigações sobre a retirada de todas as forças
No outono de 2004 na sessão 59 GA das Nações Unidas, Eduard Kokoity concordou com um plano de resolução de três estágios concebidos por Zurab Zhvania apresentado pela liderança da Georgia, demonstrando abertura para uma resolução negociada para os problemas. Porém após a morte de Zurab Zhvania, sob misteriosas circunstancias em 2005, Mikheil N. Saakashvili, presidente da Georgia abandonou o plano apresentado que abriria o caminho para um Acordo entre a Georgia e Ossetia do Sul.
Em 12 de dezembro de 2005 o presidente da Ossetia do Sul, Eduard Kokoity fez outra tentativa para atingir um compromisso. Ele apresentou ao presidente da Georgia Mikheil N. Saakashvili e a OSCE uma proposta onde eles iniciariam, junto à Georgia um programa de ações para resolver o conflito.
Zurab Nogaideli, Primeiro Ministro aa Georgia respondeu positivamente a essa iniciativa, e um acordo relevante foi assinado por Georgy Khaindrava, Ministro de Estado para a Resolução do Conflito.
Esta aproximação foi apoiada pela OSCE, cujos representantes também encorajaram a assinatura de um documento pelo não uso da força por parte de Tbilisi e Tskhinval.
Entretanto, a Georgia novamente mudou radicalmente sua posição e o Ministro de Estado para a Resolução do Conflito, Georgy Khaindrava foi demitido e o novo Ministro Merab Antadze -durante o encontro do MCC em Moscow em 17/18 de agosto de 2006 - recusou-se a continuar os trabalhos do programa conjunto proposto, afirmando que um acordo deveria ser embasado em propostas unilaterais oferecidas pela liderança da Georgia.
Assim o processo de negociação foi literalmente interrompido pela Georgia que subsequentemente retirou-se integralmente das negociações.
Em 12 de novembro de 2006, a Ossetia do Sul promoveu outro referendo sobre a independência e novas eleições para a presidência, e Eduard Kokoity foi reeleito com grande maioria dos votos.
Simultaneamente, em algumas vilas de maioria georgiana da Ossetia do Sul, o governo em Tbilisi organizou eleições alternativas e referendos provocativos, apresentando cnadidatos manipulados, estes liderados por Dmitry Sanakoev.
Desde o fim de junho de 2007, a Georgia tem intensificado seus esforços para aumentar sua presença na zona de conflito e entorno.
Em 7 de agosto de 2007 a Georgia acusou a Rússia de violar seu espaço aéreo e lançar mísseis ar-terra na área onde localizam-se radares georgianos dentro da zona de conflito e promoveu uma ruidosa campanha anti-Rússia na arena internacional.
O Ministro das Relações Exteriores da Russia e o Quartel General da Força Aérea da Rússia refutaram as acusações. Peritos russos que visitaram Tbilisi em 16/17 de agosto de 2007 concluíram que tratava-se de uma infundada provocação anti-Rússia.
As chamadas "evidencias materiais" eram na verdade partes de diferentes mísseis. Os representantes da Georgia recusaram-se a continuar a investigação conjunta.
Em 4 de março de 2008, o Parlamento da Ossetia do Sul endereçou ao Secretário Geral das Nações Unidas, ao Presidente da Rússia bem como a Comunidade Européia e aos lideres de Estados do CEI um pedido de reconhecimento da independência da Republica do Ossetia do Sul.
5 - A situação para a solução do conflito entre Georgia e Abkhazia seguiram o mesmo cenário. Em 14 de maio de 1994, um Acordo de Cessar Fogo e Separação das Forças foi assinado em Moscow entre a Georgia e a Abkhazia com mediação da Rússia. A partir de junho de 1994 uma Força Coletiva de Manutenção da Paz foi colocada na zona de conflito com base neste documento e da subseqüente decisão do Conselho de Segurança dos Estados do CIS. O Conselho de Segurança da ONU estabeleceu um grupo de observadores na Georgia.
Em 1994 foi criado o Grupo de Amigos do Secretario Geral da ONU para a Georgia com a participação da Rússia, Reino Unido, Alemanha, França e Estados Unidos. A Rússia recebeu o status de facilitador na resolução das Nações Unidas.
Em 19 de Janeiro de 1996 O Conselho dos Chefes de Estados do CEI adotaram a resolução "Sobre as Medidas para a Regularização do Conflito em Abkhazia, Georgia", que impôs restrições ao comercio oficial, econômico e financeiro, transporte e outras operações com Abkhazia.
Em 6 e 7 de março de 2003 em Sochi, foi promovido um encontro entre Vladimir V Putin, Presidente da Rússia e Eduard A. Shevarnadze, Presidente da Georgia, com a participação de representantes da Abkhazia. Foi decidido a criação de 3 grupos de trabalho com a participação da Rússia, Georgia e Abkhazia:
1 - para o retorno dos refugiados e pessoas removidas internamente para a região de Gali
2 - para o re-estabelecimento da comunicação PR via férrea entre Sochi- Sukhum-Tbilisi
3 - para realizar melhorias na hidroelétrica Inguri
Porém os trabalhos iniciados nestas direções foram interrompidos com a chegada de Mikheil N. Saakashvili ao poder da Georgia.
Em 2004-2005, barcos da guarda-costeira da Georgia, em várias ocasiões detiveram ou dispararam contra navios de transporte turcos em direção a Abkhazia. Naquele contexto Sukhum suspendeu sua participação no processo de negociação.
Em 18 de junho de 2006, o parlamento da Georgia adotaram a posição de que as atividades das Forças de Paz na Abkhazia e Ossetia do Sul constituíam um dos principais obstáculos para uma pacífica solução do conflito. Naquele contexto foi solicitado ao governo da Georgia acabar com as operações das Forças de Manutenção da Paz em ambos os países, Abkhazia e Ossetia do Sul, suspender tratados internacionais relevantes e atividades de agencias e retirar imediatamente os contingentes da FCMP da Georgia e substituí-los por forças policiais internacionais.
Em julho de 2006, a situação no Vale do Kodori deteriorou-se, onde, em contravenção ao Acordo de Moscow de 1994, a policia e unidades militares da Georgia foram estacionadas. O governo da Georgia anunciou o lançamento de uma operação policial " para restaurar a ordem constitucional".
Em 13 de abril de 2007, o Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução 1752 que enfatizava a função estabilizadora da FCMP. Esta foi então chamada para a a região do Vale do Alto Kodori para reverter a situação na região trazendo-as às linhas definidas pelo Acordo de Moscow de 1994, assim como finalizar sem atraso o documento entre Tbilisi e Sukhumi pelo não-uso da violência e pelo retorno dos refugiados e removidos.
Ignorando as orientações da ONU através da resolução 1752, a Georgia continuou a aumentar a presença militar e policial no Vale do Alto Kodori alcançando o numero de 2.500 homens em agosto de 2008.
Entre agosto de 2007 e março de 2008, os observadores militares da UNOMIG registraram 26 vôos não pilotados de reconhecimento, violando o Acordo de Moscow de 1994 e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.
Desta forma, a Georgia bloqueou o processo de negociação e tornou impossível a coordenação das ações que visavam manter a segurança e a normalidade no desenvolvimento social e econômico da Abkhazia, impondo a sua população problemas de enorme magnitude.
Neste contexto, em 6 de março de 2008, o Ministro de Relações Exteriores da Rússia enviou uma nota oficial ao Comitê Executivo da CEI, informando que em face às mudanças na situação, a Rússia não se considerava mais obrigada às disposições do Acordo do Conselho de Chefes de Estado da CEI "Sobre as medidas para a regularização do conflito em Abkhazia, Georgia" de 11 de janeiro de 1996 que contemplava a proibição de estabelecer relações com Abkhazia ao nivel estatal econômico-comercial, financeiras e de transporte, entre outras.
É necessário assinalar que o Grupo de Amigos do Secretario Geral da ONU para Georgia propôs mais de uma vez levantar as sanções econômicas contra a Abkhazia. O Conselho de Segurança da ONU apoiou esta proposta na sua resolução 1781 de 15 de outubro de 2007.
Em 16 de abril de 2008, Vladimir Putin recomendou ao Governo da Federação da Rússia, aos órgãos federais do poder executivo e aos órgãos das autoridades executivas das regiões da Federação da Rússia, a garantir a total defesa dos direitos, liberdades e interesses legítimos dos cidadãos da Rússia residentes na Abkhazia e Ossetia do Sul. Neste sentido, se estipularam ações conjuntas aos órgãos de poder da Abkhazia e da Ossetia do Sul, nos âmbitos de intercambio econômico e comercial, social e científico-técnico, nas áreas da informática, cultura e educação.
No contexto das contínuas provocações por parte da Georgia, ações de caráter desestabilizador, e o aumento das tensões na zona de conflito Georgiano e Abkhazio, em 29 de abril de 2008 a Rússia adotou a resolução de reforçar as FCMP CEI em número de efetivos, contemplado no Acordo do Conselho de Chefes de Estado das CEI em 22 de agosto de 1994.
No transcurso das conversações com Miajil Saakshvili em 6 de junho de 2008 em São Petersburgo e em Astaná, o presidente de Rússia, Dimtri Medvedev, insistiu na necessidade de que a Georgia firmasse com Abkhazia e Ossetia do Sul, acordos para não uso da força e pela garantia da segurança, assim como a assinatura de tratados apara a retirada das tropas policiais e militares georgianas e a volta à normalidade do Vale do Alto Kodori.
6 - A nível político, o momento culminante das provocações da Georgia se produziu na noite de 7 a 8 de agosto de 2008. A Georgia, apesar da afirmação realizada por Saakshvili horas atrás sobre o não uso da força, desencadeou ações militares contra Ossetia do Sul utilizando armamento pesado e bombardeios, tanques, canhões. O ataque massivo foi dirigido contra o Estado Maior das Forças Conjuntas para a Manutenção da Paz, enquanto ocorriam disparos de precisão contra observadores dos postos, bairros residenciais, cemitérios e monumentos de interesse cultural. Da mesma forma, foram lançados projéteis nos escritórios da OSCE, onde se encontravam os observadores deste organismo. Durante a manhã de 8 de agosto, as tropas georgianas invadiram a cidade de Tsjinvali. Os efetivos georgianos que formavam parte das forças conjuntas se uniram rapidamente às ações do exército da Georgia desde o começo do ataque, disparando contra seus companheiros do contingente pacificador.
Com o intuito de interromper o ataque georgiano, e cumprindo com as obrigações da Rússia em conformidade ao Acordo de 1992, e dentro da Ordem de Direito à Autodefesa de acordo com o artígo 51 da Carta das Nações Unidas, em socorro aos efetivos de paz russos em Ossetia do Sul, foram enviadas sub-divisões das forças armadas da Federação da Rússia. Após a liberação da Ossetia do Sul, e da neutralização dos efetivos da Georgia em seu território em 12 de agosto de 2008, Dmitri Medvedev decidiu concluir a operação depois de alcançar seu objetivo. Assim restauraram-se a segurança de nossos efetivos de manutenção da Paz e da população civil.
Em 10 de agosto de 2008, devido ao ataque das tropas georgianas sobre Ossetia do Sul e a revelação de projetos similares contra a Abkhazia na zona de conflito entre Abkhazia e Georgia, enviou-se para a Abkhazia uma coalisão militar russa composta em sua base por um destacamento de desembarque aéreo de tropas da Rússia.
O principal objetivo era que fosse evitada a repetição dos eventos em Tsjinvali, quando efetivos russos foram vítimas fatais do ataque georgiano de 8 de agosto de 2008, e também impedir a evolução de ações militares no território da Abkhazia, defender os cidadãos russos que lá vivem, proteger a população civil e prevenir uma catástrofe humana.
Em 12 de agosto,a Abkhaza empreendeu uma operação para expulsar os contingentes georgianos da zona do vale do Kodori e estabelecer o controle sobre esta zona. No dia seguinte a zona do vale ja era regida pela administração da região Abkhazia de Gulripsh.
Como consequência das ações georgianas na Ossetia do Sul, 64 militares russos perderam suas vidas, destes, 12 eram dos efetivos de manutenção da paz, e mais de 323 militares foram feridos. Quanto às vítimas entre a população civil, a cifra chegou a 1500 pessoas. Dezenas de milhares de cidadãos da Ossetia do Sul se viram privados de moradia, água e alimentos. Em quatro dias, 35.000 refugiados cruzaram a fronteira russa.
Em25 de agosto de 2008, as duas Câmaras da Assembleia Federal da Rússia respaldaram por unanimidade a declaração de independência da Ossetia do Sul e da Abkhazia, aconselhando às autoridades executivas a conduzir as ações necessárias para o reconhecimento, por parte da Rússia, em resposta aos pedidos oficiais de Tsjinvali y Sujumi.
Em 26 de agosto, o presidente de Rússia assinou os decretos segundo os quais a Federação da Rússia reconhece a independência de ambas repúblicas.
7 - Com a chegada ao poder de Mijail Saakashvili, o processo de militarização da Georgia adquiriu características de defesa desmesuradas e abarcou praticamente todo a esfera da construção militar.
Em 2007, o efetivo militar do exercito da Georgia excedia 32.000 homens, o que era o dobro do número ideal recomendado à Georgia pelos peritos dos Estados Unidos em 2005.
Em julho de 2008 o efetivo das forças armadas da Georgia alcançou 37.000 homens.
A Georgia é o líder mundial em gastos militares. Enquanto em 2002 seu orçamento para defesa era de 18 milhões de dólares, em 2007 atingiu a cifra de 900 milhões de dólares. Assim nos últimos 6 anos os gastos militares da Georgia aumentaram 50 vezes.
O orçamento anual estatal para o ano de 2008 havia sido previsto para o Ministerio de Defesa ao redor de 780 milhões de dólares. Em julho de 2008, o parlamento da Georgia confirmou a modificação do orçamento estatal, aumentando o gasto militar para 997 milhões de dólares, o que soma 7% do PIB ou 20% do gasto público.
Entre 2005 e 2008 aumentaram de forma significativa a aquisição de armamento ofensivo. Durante o periodo compreendido entre o 1 de janeiro de 2005 e 1 de janeiro de 2008, a cifra de tanques integrados ao exercito georgiano aumentou de 98 a 183, os carros blindados de 83 a 134, a artilharia de calibre superior a 100mm incrementou-se de 96 a 238 unidades, os helicópteros de choque, de 3 a 9, os avioões bombardeiros, de 7 a 9. Estas estimativas estão embasadas nos comunicados oficiais fornecidos pela Georgia ao Tratado das Forças Convencionais na Europa. Na realidade a situação é mais grave, se levarmos em conta os múltiplos informes sobre abastecimento ilegal de equipamento ofensivo para a Georgia.
Inúmeros países membros da OTAN e uma serie de Estados prestaram ajuda militar em grande escala à Georgia, notando-se que a provisão de equipamentos militares são disponibilizados de forma gratuita ou a preços reduzidos.
Segundo dados oficiais, os países que contribuíram mais ativamente com o reforço de armamento militar da Georgia foram Estados Unidos, Turquía, Bulgaria, a República Checa, Ucrania, Israel, Grã Bretanha, Hungría, Letonia, Lituania, Estonia, Suécia, Bosnia Herzegovina e Polonia. De fevereiro a julho deste ano uma grande quantidade de material ofensivo foi introduzido na Georgia vindo da Ucrania.
Após os eventos de agosto, os Estados Unidos e outras nações já manifestaram sua intenção de rearmar massivamente a Georgia.
O Ministro de Assuntos Interiores da Georgia, Vano Merabishvili, comunicou que "a guerra ainda não chegou a fim" . O presidente Mijail Saakashvili expressou-se da mesma forma.
8 - O constante desrespeito do governo da Georgia aos acordos, às suas obrigações nos tratados internacionais para a Manutenção da Paz em Abkhazia e Ossetia do Sul, ficou claramente demonstrada durante as relações bilaterais entre Russia e Georgia. Quando em 2005, Moscow e Tbilisi alcançaram um acordo sobre a completa retirada das bases militares russas do território georgiano antes do inicio de 2008, uma parte importante deste acordo era a obrigação da Georgia de não estabelecer bases militares estrangeiras em seu território, adotando uma lei apropriada. Assim como os acordos assinados previam também a criação de um centro antiterrorista russo-georgiano, tendo em conta que no passado, o território georgiano havia sido frequentemente utilizado por terroristas na organização de ataques contra a Federação da Russia.
A Russia antecipadamente retirou suas bases militares da Georgia, apesar das autoridades georgianas tentarem criar obstáculos para interromper esse processo, organizando provocações contra os oficiais encarregados desta missão de retirada.
A Georgia não cumpriu nenhuma de suas obrigações mencionadas nos acordos com a Rússia: a lei que dispõe sobre a não instalação de qualquer base militar estrangeira no território georgiano nunca foi observada, da mesma forma suspendeu as negociações iniciadas em torno da criação de um centro antiterrorista russo-georgiano.