A Rússia indicou muitas vezes tanto nos encontros internacionais, como nos contatos bilaterais que nas condições de conflitos não resolvidos no território da Geórgia fornecimentos de armas para este país em volumes excedentes das necessidades da defesa e da segurança nacional representam extremo perigo. Rússia prestou atenção especial ao fato de esses fornecimentos se tornarem num fator de destabilização, fomentarem as tentativas de resolver conflitos entre a Abkhazia e a Geórgia e a Osétia do Sul e a Geórgia por meio de força, levarem ao agravamento da situação político e militar na região.
Ataque armado de 7-8 de agosto de 2008 por parte da Geórgia contra Osétia do Sul comprovou as piores previsões. As armas foram utilizadas em massa contra civis e forças de paz russas. Os países que apesar dos avisos da Rússia continuavam fornecendo ativamente as armas à Geórgia arcam com responsabilidade moral e política pela tragédia que ocorreu no Cáucaso.
Nessas condições a Rússia fez uma proposta no Conselho de Segurança da ONU sobre a imposição de um embargo de fornecimento de armas à Geórgia. Infelizmente as nossas propostas não foram apoiadas. Mais ainda, países de OTAN têm intenção de continuar prestando apoio técnico-militar à Geórgia, o que pode levar a remilitarização do país. Há também informação dos planos de certos países fora de OTAN de continuar a armar a Geórgia.
Em conformidade com o Decreto do Presidente esta proibido o fornecimento da Rússia dos produtos bélicos e dos uso duplo a Geórgia. Também caso Estados estrangeiros continuem a fornecer à Geórgia armas e material militar de produção ou de desenvolvimento soviético/russo a Rússia vai analisar a situação e levá-lo em conta nas relações bilaterais.
Conjunto de medidas previsto por Decreto é destinado para diminuir a possibilidade de reincidência da violência no Cáucaso, contribuir para fortalecimento da segurança e estabilidade na região, prevenir violações futuras dos acordos internacionalmente reconhecidos sobre fornecimento das armas.
27 de Janeiro de 2009
Serviço de Imprensa da Embaixada da Federação da Rússia no Brasil